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Regulamento Desafio da Toalha 2021

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
“Desafio da Toalha 2021”
CERTIFICADO DE AUTORIZA√á√ÉO SECAP/ME N¬ļ 03.012796/2021

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 – Empresa Mandat√°ria:
Raz√£o Social: PIXELWOLF CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA
Endereço: REPUBLICA ARGENTINA
N√ļmero: 1160 Complemento: CONJ 1003 ANDAR 10
COND VEGA WORK LIFE ED BLOCO VEGA TORRE TO WORK
Bairro: VILA IZABEL
Município: CURITIBA
UF: PR
CEP:80620-010
CNPJ/MF n¬ļ: 24.586.847/0001-68

1.2 – Aderentes:
Raz√£o Social: MEGABOGA EDITORA LTDA
Endereço: CARLOS ESSENFELDER
N√ļmero: 1985
Bairro: BOQUEIRAO
Município: CURITIBA
UF: PR CEP:81650-090
CNPJ/MF n¬ļ:10.640.539/0001-69

2 РMODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Concurso

3 – √ĀREA DE ABRANG√äNCIA:

Todo o território nacional.

4 – PER√ćODO DA PROMO√á√ÉO:

12/05/2021 a 18/05/2021

5 – PER√ćODO DE PARTICIPA√á√ÉO:

12/05/2021 a 17/05/2021

6 – CRIT√ČRIO DE PARTICIPA√á√ÉO:

QUEM PODE PARTICIPAR:
Poder√£o participar desta promo√ß√£o todas pessoas f√≠sicas, que atendam aos requisitos deste regulamento, maiores de 18 (dezoito) anos, na data de inscri√ß√£o de promo√ß√£o, e devem estar inscritas no Cadastro de Pessoas F√≠sicas do Minist√©rio da Fazenda‚Äď CPF/MF (com CPF v√°lido).

NÃO PODEM participar dessa promoção:
a) pessoas jurídicas;
b) os membros do corpo diretivo, conforme respectivos documentos societ√°rios, e todos os empregados e
colaboradores da(s) Promotora(s);
d) os empregados e colaboradores de toda e qualquer organização que estejam diretamente envolvidos em
qualquer aspecto desta promoção;

DETALHES DE PARTICIPAÇÃO:
Os participantes deverão escolher, no mínimo, um dos desafios abaixo:
a) Tirar uma foto ou fazer uma foto montagem, utilizando uma toalha e um produto exclusivo da Nerdstore;
b) Gravar um vídeo de, no máximo, 30 segundos, utilizando uma toalha e um produto exclusivo da Nerdstore;

COMO PARTICIPAR:
Para participar, o interessado deve:
a) Possuir conta pessoal no Instagram – Manter o perfil Aberto (p√ļblico) at√© 30 dias ap√≥s o t√©rmino da promo√ß√£o;
b) Publicar o(s) desafio(s) escolhido(s), no seu feed do Instagram; marcando a hashtag #DESAFIONERDSTORE2021 e o perfil @nerdstore, no seu post;

O recebimento de dois ou mais vídeos, fotos e/ou fotos montagens idênticas, ou significativamente similares, que possam ser interpretados como cópias ou reprodução, total ou parcial, quando encaminhada por perfil de participante distinto, ambos serão desclassificados desta promoção;

Fica determinado que, uma vez feito o post, o participante não poderá apagá-lo ou editá-lo até o efetivo recebimento do prêmio, sob pena de desclassificação caso seja o vencedor.

Os v√≠deos, fotos ou fotos montagens utilizadas na promo√ß√£o ‚ÄúDesafio da Toalha‚ÄĚ de anos anteriores, n√£o poder√£o ser reutilizados, sob pena de desclassifica√ß√£o.

Fica desde já esclarecido que a marca Nerdstore pertence à Aderente da promoção Megaboga Editora Ltda.

LIMITES DE PARTICIPAÇÃO:
Os participantes podem participar tantas vezes quanto desejarem, porém, poderão ganhar apenas uma vez, mesmo que atendidos os critérios de participação deste regulamento.

DO ACEITE PARA PARTICIPAR DA PROMOÇÃO:
Ao executar e preencher todos os pré-requisitos aqui descritos neste regulamento, o participante declara que leu e aceita todos os itens deste regulamento.

A participação nesta promoção é totalmente gratuita, bastando atender aos critérios definidos neste regulamento.

7 РPERGUNTA DA PROMOÇÃO:

“N√£o se aplica”

8 РAPURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PER√ćODO DA APURA√á√ÉO: 18/05/2021 17:00 a 18/05/2021 18:00
PER√ćODO DE PARTICIPA√á√ÉO DA APURA√á√ÉO: 12/05/2021 00:00 a 17/05/2021 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Carlos Essenfelder NÚMERO: 1985 BAIRRO: Boqueirão
MUNIC√ćPIO: Curitiba UF: PR CEP: 81650-090
LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de marketing ou ainda no ambiente virtual, caso persista a pandemia da covid-19.

PREMIAÇÃO

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 Um voucher, para compras no e-commerce
www.nerdstore.com.br, de qualquer produto com estoque
disponível. O valor deverá ser gasto, na sua totalidade, em
uma √ļnica vez, prazo para utiliza√ß√£o de 3 (tr√™s) meses.
1.500,00 1.500,00 1
1 Um voucher, para compras no e-commerce
www.nerdstore.com.br, de qualquer produto com estoque
disponível. O valor deverá ser gasto, na sua totalidade, em
uma √ļnica vez, prazo para utiliza√ß√£o de 3 (tr√™s) meses.
500,00 500,00 2
1 Um voucher, para compras no e-commerce
www.nerdstore.com.br, de qualquer produto com estoque
disponível. O valor deverá ser gasto, na sua totalidade, em
uma √ļnica vez, prazo para utiliza√ß√£o de 3 (tr√™s) meses.
250,00 250,00 3

9 РPREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
3 2.250,00

10 РFORMA DE APURAÇÃO:

O(s) vencedor(es) da promoção serão escolhidos por uma comissão julgadora que será composta por profissionais de marketing da(s) Promotora(s).

Os critérios e/ou requisitos para vencer são os seguintes:
– Ter perfil pessoal no Instagram;
РTer publicado no mínimo 1 (um) dos desafios escolhidos, no seu feed do Instagram;
– Ter marcado a hashtag #DESAFIONERDSTORE2021 e o perfil @nerdstore, no seu post;

Os vídeos, fotos ou fotos montagens mais originais e criativos, farão jus aos prêmios na seguinte ordem:
– O primeiro mais original e criativo, atendendo os requisitos deste regulamento far√° jus ao 1¬ļ pr√™mio;
– O segundo mais original e criativo atendendo os requisitos deste regulamento far√° jus ao 2¬ļ pr√™mio;
– O terceiro mais original e criativo, atendendo os requisitos deste regulamento far√° jus ao 3¬ļ pr√™mio.

O participante dever√° manter ABERTO o seu perfil no Instagram durante todo o per√≠odo do concurso ‚Äď desde o a inscri√ß√£o at√© 30 dias ap√≥s o t√©rmino da promo√ß√£o.

11 – CRIT√ČRIOS DE DESCLASSIFICA√á√ÉO:

As situa√ß√Ķes abaixo, se identificadas, ser√£o consideradas infra√ß√Ķes aos termos do regulamento, ensejando o impedimento da participa√ß√£o e/ou a imediata desclassifica√ß√£o do participante, sem preju√≠zo, ainda, das medidas cab√≠veis e/ou a√ß√£o de regresso a ser promovida pela(s) empresa (as) Promotora(s) da promo√ß√£o em face do infrator:

Ainda será desclassificado e eliminado da promoção, o participante:

a) que esteja em desacordo com QUALQUER ITEM elencado neste regulamento;
b) que cometer qualquer tipo de fraude devidamente comprovada ou atos il√≠citos comprovados (hackers, crackers, etc…), e que praticar conduta que possa alterar o regular resultado da promo√ß√£o, podendo ainda responder civil e criminalmente pelos seus atos, em conformidade com a legisla√ß√£o vigente no Pa√≠s;
c) que fa√ßa comunica√ß√£o por qualquer meio, de palavras de baixo cal√£o, de conte√ļdo obsceno ou ofensivo √†(s) Promotora(s) e/ou a terceiros;
d) que tente fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento e/ou utilize meios mec√Ęnicos, rob√≥ticos ou fraudulentos para interferir na promo√ß√£o;
e) que não enviar a documentação dentro do prazo solicitado neste regulamento para viabilização da entrega do prêmio;
f) que forne√ßa informa√ß√Ķes falsas e/ou incorretas e/ou incompletas;
g) que esteja incluído na relação das pessoas impedidas de participar da promoção;
h) que participe com v√≠deos, fotos ou fotos montagens de promo√ß√Ķes do Desafio da Toalha, de anos anteriores;
i) que n√£o utilizar uma toalha e um produto exclusivo da Nerdstore, no seu desafio;
j) que postar vídeo com mais de 30 segundos;
k) que n√£o marcar a hashtag #DESAFIONERDSTORE2021, no seu post;
l) que n√£o marcar o perfil @nerdstore, no seu post;

Caso alguma dessas situa√ß√Ķes venha a ocorrer, o pr√™mio ser√° entregue ao pr√≥ximo participante, conforme crit√©rios deste regulamento.

12 РFORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

DIVULGAÇÃO DOS CONTEMPLADOS:

A divulgação do(s) contemplado(s) da promoção será feita através do site www.nerdstore.com.br/desafiodatoalha, no dia 25/05/2021 e permanecerá até 30 dias depois da divulgação dos contemplados.

13 РENTREGA DOS PRÊMIOS:

NOTIFICAÇÃO DO CONTEMPLADO:

O(s) contemplado(s) ser√° (√£o) comunicado(s) via mensagem Direct do Instagram.

No prazo de at√© 10 dias √ļteis ap√≥s a apura√ß√£o dos resultados.

Nesta comunica√ß√£o, o contemplado receber√° instru√ß√Ķes para o recebimento do pr√™mio determinando o prazo de at√© 5 dias √ļteis, ap√≥s o efetivo contato para o envio de c√≥pia simples do RG, CPF para viabilizar e documentar o recebimento do pr√™mio.

Caso o contemplado n√£o apresente as informa√ß√Ķes acima mencionadas para o recebimento do pr√™mio, no prazo tamb√©m acima descrito, perder√° o direito ao pr√™mio, que ser√° passado para o pr√≥ximo contemplado, de acordo com os crit√©rios do item ‚Äú10 – FORMA DE APURA√á√ÉO‚ÄĚ.

De acordo com o artigo 46, par√°grafo √ļnico, da Portaria MF n¬ļ 41/2008, caber√° ao contemplado fornecer os elementos que comprovem sua identidade, no prazo solicitado pela promotora, bem como informa√ß√Ķes que demonstrem o cumprimento das condi√ß√Ķes previstas neste regulamento.

ENTREGA DO PRÊMIO:

O contemplado receberá seu prêmio via e-mail.

O participante contemplado assinará o recibo de entrega do prêmio no ato do recebimento.

O pr√™mio ser√° entregue sem √īnus de qualquer esp√©cie, em conson√Ęncia com a Portaria MF n¬ļ 41/2008, no prazo m√°ximo de 30 (trinta) dias contados da data da apura√ß√£o.

INFORMA√á√ēES E REGRAS GERAIS SOBRE A PREMIA√á√ÉO:

Presume-se que o contemplado não tenha qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio distribuído, ficando, nestes casos, a empresa Promotora totalmente isenta da responsabilidade de entrega do prêmio.

Os prêmios distribuídos nessa promoção não poderão ser convertidos em dinheiro, tampouco serem trocados por outro produto, destinando-se, unicamente à premiação nesta promoção, nos termos deste Regulamento.

14 – DISPOSI√á√ēES GERAIS:

DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO:

A promoção e o regulamento serão divulgados no(s) seguinte(s) canal(is):

No site: www.nerdstore.com.br.

As peças informativas da promoção que poderão estar expostas terão a seguinte informação: Consulte o regulamento no site:
www.nerdstore.com.br.

D√öVIDAS E/OU RECLAMA√á√ēES:

As d√ļvidas e controv√©rsias oriundas de reclama√ß√Ķes dos participantes ser√£o primeiramente dirimidas pela promotora pelo(s) seguinte(s) canal (is) de comunica√ß√£o:

Através de site: www.nerdstore.com.br/desafiodatoalha, ou pelo e-mail: sac@nerdstore.com.br, ou pelo telefone (41) 3059-0331, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 17:00h.

Persistindo-as, ser√£o submetidas √† SECAP/ME e/ou aos √≥rg√£os integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (artigo 52 da Portaria n¬ļ 41/2008).

DIVULGAÇÃO DA IMAGEM DOS CONTEMPLADOS:

Fica determinado que o(s) contemplado(s) nesta promoção aceita(m) participar de entrevista, vídeos, e/ou sessão de fotos após a contemplação, com a finalidade que a(s) Promotora(s) julgar (em) mais adequado. O(s) contemplado(s) aceita(m) ceder o(s) seu(s) direito(s) de imagem à(s) promotora(s) pelo período de 1 (um) ano a partir da data da apuração dos resultados, sem custos financeiros, podendo essas utilizá-lo como melhor lhe convir, em todos e quaisquer meios midiáticos que a mesma achar necessários, incluindo, mas não se limitando ao sites das promotoras e outras mídias.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:

Declaramos que os dados dos participantes desta promo√ß√£o est√£o protegidos e a(s) Promotora(s) est√° (√£o) em conformidade com a Lei Geral de Prote√ß√£o dos Dados (LGPD) ‚Äď Lei n¬ļ 13.709/2018.

Em conformidade com o artigo 11, da Portaria 41/08, a(s) Promotora(s) se comprometem a não comercializar ou ceder, ainda que a título gratuito, os dados coletados em razão da promoção.

SOBRE A INSCRIÇÃO:

Não será devida qualquer indenização ao participante deste concurso caso haja interrupção de conexão, no ato da participação, por problemas ocorridos no servidor do participante, não se limitando a: problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais com as empresas de
telefonia que possam, direta ou indiretamente, afetar o acesso à internet e, consequentemente, a participação na presente promoção, bem como por Casos Fortuitos e/ou de Força Maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil (Lei 10.406/2002).

SOBRE CONTE√öDO PRODUZIDO PELOS PARTICIPANTES:

Todo e qualquer material, por ventura, transmitido/enviado pelos participantes em razão de sua participação na presente promoção será de plena e total responsabilidade destes, que responderão exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou à(s) promotora(s), cabendo a esta, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, cessar a veiculação e excluir da promoção todo e qualquer material que seja considerado ofensivo, ilícito ou inadequado, podendo inclusive a(s) promotora(s), a seu exclusivo critério, cancelar a participação dos participantes que enviarem tal material e tomar as medidas legais necessárias.

Quanto aos direitos autorais de imagem, nome, voz, vídeos e postagens realizadas pelos participantes nessa promoção, os contemplados cedem à(s) promotora(s), pelo período de 1 (um) ano, sem custos financeiros, podendo a(s) promotora(s) utilizálo como melhor lhe convir, em todos e quaisquer meios midiáticos que a mesma achar necessários, incluindo, mas não se limitando ao site da(s) promotora(s) e outras mídias.

Vale ressaltar que qualquer esbulho ou preju√≠zo a direitos de terceiros que por ventura forem verificados nos conte√ļdos pelos participantes para a presente promo√ß√£o, √© de responsabilidade de cada participante, devendo o mesmo possuir todas as cess√Ķes, autoriza√ß√Ķes e direitos para sua utiliza√ß√£o na forma prevista neste regulamento.

A(s) promotora(s) n√£o ser√°/ser√£o respons√°vel (is) por eventuais conte√ļdos ofensivos, caluniosos, difamat√≥rios, racistas, de incita√ß√£o √† viol√™ncia ou a qualquer ilegalidade, que possa ser interpretado como de car√°ter preconceituoso ou discriminat√≥rio a pessoa ou grupo de pessoas, com linguagem grosseira, obscena ou pornogr√°fica, al√©m de conte√ļdo com direito patrimonial de autor previamente registrado por terceiros.

Os participantes declaram, desde j√°, que o conte√ļdo por ele(s) produzido para participa√ß√£o foi por ele(s) elaborado, n√£o contendo pl√°gio, c√≥pia, ou outra forma de apropria√ß√£o de qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros.

VEDA√á√ēES:

Conforme decreto 70.951/72 РNão poderão ser objetos de promoção, mediante distribuição de prêmios, na forma deste regulamento:

III- Armas e muni√ß√Ķes, explosivos, fogos de artif√≠cio ou de estampido, bebidas alco√≥licas, fumo e seus derivados;

Par√°grafo √ļnico ‚Äď Considera-se bebidas alco√≥licas, para efeito deste decreto as bebidas pot√°veis com teor alco√≥lico superior a treze graus Gay Lussac.

SOBRE INSTAGRAM:

Esta promoção não é, em nenhuma forma patrocinada, organizada, promovida, endossada, administrada nem de outra forma associada com o Instagram. O participante reconhece e concorda que o Instagram não terá nenhuma responsabilidade sobre a presente promoção, nem qualquer outra responsabilidade dela decorrente.

O participante, nos termos deste Regulamento, fornecer√° suas informa√ß√Ķes √†(s) Promotora(s) e n√£o ao Instagram, sendo que de forma alguma essas informa√ß√Ķes e esta promo√ß√£o poder√£o ser associadas √† marca Instagram, respeitados assim os direitos de propriedade intelectual deste(s).

A página @nerdstore do Instagram é de propriedade da Aderente Megaboga Editora Ltda.

Os participantes tem pleno conhecimento e concordam que os respectivos vídeos, fotos e montagens poderão ficar disponíveis e acessíveis a todas as pessoas que acessarem redes sociais das promotoras:

Instagram da(s) promotora(s): @nerdstore.

DEMAIS DISPOSI√á√ēES:

O participante será responsabilizado por todos os danos causados às Promotoras e a terceiros, decorrentes de sua conduta durante a participação na Promoção.

Os participantes se responsabilizam integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatid√£o das informa√ß√Ķes prestadas para a participa√ß√£o nessa promo√ß√£o, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endere√ßo eletr√īnico ou f√≠sico, CPF e outros dados que se fizerem necess√°rios, ser√° considerada como infra√ß√£o √† legisla√ß√£o P√°tria e aos termos do presente regulamento, ensejando o imediato cancelamento de sua inscri√ß√£o a crit√©rio da promotora, sem preju√≠zo, ainda, da apura√ß√£o de eventuais medidas penais e civis cab√≠veis.

Na eventualidade do participante ganhador vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos herdeiros do contemplado, desde que devidamente comprovada esta condição.

PROMO√á√ÉO COMERCIAL REGISTRADA POR VILA RICA PROMO√á√ēES COMERCIAIS

www.vilaricapromocaocomercial.com.br.

15 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

√Č vedada a apura√ß√£o por meio eletr√īnico;

Os pr√™mios ser√£o entregues em at√© 30 dias da data da apura√ß√£o/sorteio, sem qualquer √īnus aos contemplados;

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promo√ß√Ķes com participa√ß√£o de menor de idade, sendo este contemplado, dever√°, no ato da entrega do pr√™mio, ser representado por seu respons√°vel legal; √† exce√ß√£o das promo√ß√Ķes comerciais realizadas por concession√°ria ou permission√°ria de servi√ßo de radiodifus√£o, nos termos do artigo 1¬ļ-A, ¬ß 3¬ļ, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As d√ļvidas e controv√©rsias oriundas de reclama√ß√Ķes dos participantes ser√£o, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas dever√£o ser submetidas √† Secap/ME;

Os √≥rg√£os locais de defesa do consumidor receber√£o as reclama√ß√Ķes devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Al√©m dos termos acima, a promo√ß√£o comercial dever√° obedecer √†s condi√ß√Ķes previstas na Lei n¬ļ 5.768, de 1971, no Decreto n¬ļ 70.951, de 1972, Portaria MF n¬ļ 41, de 2008, Portaria MF n¬ļ 67, de 2017, Portaria MF n¬ļ 422 de 2013, Portaria Seae/MF n¬ļ 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio” a empresa dever√° anexar a Lista de Participantes na aba “Apura√ß√Ķes”, contendo nomes e n√ļmeros da sorte distribu√≠dos, ap√≥s o t√©rmino de cada per√≠odo de participa√ß√£o e antes da extra√ß√£o da Loteria. O arquivo dever√° ser no formato .csv e cada arquivo poder√° ter at√© 15MB.

A infring√™ncia √†s cl√°usulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de opera√ß√£o e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei n¬ļ. 5.768, de 1971.

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